Regulamentação de incentivos fiscais para smartphones pode estar próxima



  

A indústria de smartphones espera que nesta semana seja publicado o decreto que regulamenta incentivos fiscais para este tipo de aparelho móvel.

No entanto, existe uma disputa de opiniões que precisa ser vencida, pois o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo quer que o benefício com isenção de impostos seja aplicado apenas aos aparelhos com valor até 1.000 reais e para o Ministro de Ciência e Tecnologia este benefício seria estendido até os smartphones com valor de 2.000 reais.

Segundo Paulo Bernardo a renúncia fiscal para 2013 com smartphones até R$1.000 ficaria em R$500 milhões e ao aumentar este teto para aparelhos de até R$2.000 a renúncia fiscal subiria para cerca de R$800 milhões.





Ainda segundo o Ministério das Comunicações para obter como resultado final dos incentivos fiscais smartphones com valores de venda abaixo de R$400,00 será preciso que os terminais de rede 4G sejam inseridos nesta isenção para incluir aparelhos que hoje são vendidos por até R$2.000,00.

Agora, a definição desta disputa será conhecida apenas quando o decreto for publicado.

Por Ana Camila Neves Morais



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